Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site https://vanguardau.biz ou contratar qualquer serviço da Vanguarda Documentação Operacional Ltda. ("Vanguarda", "nós", "nosso"), você concorda com estes Termos e Condições em sua versão vigente.

Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, solicitamos que não utilize nossos serviços. A contratação formal de qualquer serviço implica a aceitação integral destes termos.

2. Identificação da Empresa

3. Descrição dos Serviços

A Vanguarda oferece serviços de documentação operacional e elaboração de manuais para empresas, compreendendo as seguintes modalidades:

4. Contratação e Pagamento

A contratação dos serviços da Vanguarda ocorre por meio de proposta formal aceita pelo cliente, seguida do pagamento ou compromisso de pagamento conforme condições acordadas. Os valores indicados neste site são referenciais e podem ser ajustados em proposta específica conforme o escopo de cada projeto.

• Os preços são expressos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis à prestação do serviço.
• As condições de parcelamento, quando disponíveis, são informadas na proposta comercial.
• O início dos trabalhos está condicionado à confirmação do pagamento ou formalização de condições acordadas.
• Qualquer alteração de escopo solicitada pelo cliente após o início dos trabalhos será avaliada e poderá ensejar ajuste de valor e prazo.

5. Prazo e Entrega

Os prazos de entrega são estimados na proposta comercial e dependem da disponibilidade e colaboração do cliente para fornecer as informações necessárias. A Vanguarda envidará seus melhores esforços para cumprir os prazos acordados.

Atrasos decorrentes de demora do cliente em fornecer insumos, informações ou aprovações não são imputáveis à Vanguarda e podem resultar em reprogramação do cronograma.

6. Revisões e Alterações

Cada serviço inclui o número de rodadas de revisão especificado em sua descrição. Solicitações de revisão devem ser enviadas de forma consolidada, dentro do prazo estabelecido em proposta.

Revisões adicionais além das previstas, ou solicitações realizadas fora do prazo, serão tratadas como novo escopo e orçadas separadamente.

7. Propriedade Intelectual

Após a quitação integral do serviço contratado, os direitos de uso dos documentos produzidos são transferidos ao cliente para uso interno em sua empresa. A Vanguarda retém o direito de referenciar o projeto em seu portfólio, salvo solicitação expressa de confidencialidade pelo cliente.

Os modelos, metodologias, estruturas e elementos de design desenvolvidos pela Vanguarda e utilizados como base nos documentos entregues permanecem de propriedade da Vanguarda. O cliente não poderá comercializar, sublicenciar ou disponibilizar publicamente esses elementos de forma isolada.

8. Responsabilidades do Cliente

Para a boa execução dos serviços, o cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e completas sobre seus processos e operações.
• Disponibilizar os interlocutores adequados para as sessões de trabalho previstas.
• Revisar e aprovar as entregas nos prazos acordados.
• Utilizar os documentos produzidos em conformidade com a legislação aplicável.
• Não utilizar os materiais entregues para fins ilícitos ou em desacordo com sua finalidade operacional.

9. Limitação de Responsabilidade

Os serviços da Vanguarda consistem na produção de documentação operacional e organizacional para uso interno das empresas contratantes. A Vanguarda não presta serviços de assessoria jurídica, contábil, financeira ou de outra natureza regulamentada.

A responsabilidade da Vanguarda limita-se à qualidade técnica e à conformidade dos documentos entregues com o escopo acordado. Não nos responsabilizamos por resultados operacionais ou de negócio decorrentes da aplicação ou não aplicação dos manuais produzidos.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Vanguarda perante o cliente excederá o valor total pago pelo serviço contratado.

10. Cancelamento e Reembolso

O cliente pode cancelar o serviço contratado a qualquer momento mediante comunicação formal por escrito. As condições de reembolso variam conforme o estágio de execução do serviço no momento do cancelamento:

• Antes do início dos trabalhos: reembolso integral dos valores pagos.
• Após início e até 30% de execução: reembolso de 50% dos valores pagos.
• Acima de 30% de execução: não haverá reembolso, sendo devidos os valores proporcionais ao trabalho já realizado.

O percentual de execução será apurado pela Vanguarda com base na documentação interna do projeto e comunicado ao cliente no prazo de 5 dias úteis após o pedido de cancelamento.

11. Confidencialidade

A Vanguarda trata com confidencialidade as informações operacionais e estratégicas fornecidas pelo cliente durante a prestação dos serviços. Essas informações não serão divulgadas a terceiros sem autorização prévia do cliente, salvo por determinação legal ou judicial.

O cliente, por sua vez, compromete-se a não divulgar metodologias, estruturas e formatos proprietários da Vanguarda a terceiros.

12. Uso do Site

O site https://vanguardau.biz é disponibilizado para fins informativos sobre os serviços da Vanguarda. O acesso ao site não implica a criação de qualquer vínculo contratual. O conteúdo do site pode ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio.

É vedada a reprodução, total ou parcial, do conteúdo deste site sem autorização expressa da Vanguarda.

13. Alterações nestes Termos

A Vanguarda reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes com contratos em andamento. O uso continuado dos serviços após a publicação de novas versões implica aceitação das condições atualizadas.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de qualquer medida formal, as partes comprometem-se a buscar solução amigável mediante comunicação direta por um período mínimo de 15 dias úteis.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato: